As estatísticas do Brasil no século XX são incomparáveis. Nosso país simplesmente mais do que centuplicou seu PIB. Sim, multiplicou sua riqueza por mais de 100. [1] Um crescimento sem igual no mundo até então. [2] Mais importante do que isso, o crescimento do produto per capita foi de uma média de 2,5% ao ano.
Em outras palavras, o cidadão médio brasileiro em 2000 produzia doze vezes mais riqueza que em 1900. No mundo, só Japão, Taiwan, Finlândia, Noruega e Coreia do Sul conseguiram superar esse feito. [3]
Na verdade, essa façanha não se operou durante todo o século XX. Nas três primeiras décadas dele o Brasil patinava como país agrário, que mantinha suas estruturas escravistas praticamente intocadas, e baseadas, especialmente, na monocultura do café e da cana-de-açúcar. O Governo Epitácio Pessoa, na virada da década de 1920, chegou a importar facões e enxadas, tamanha nossa indigência industrial.
Pode-se dizer que o grande salto brasileiro se deu entre 1932 e 1980. Foram os 48 anos de maior crescimento de um país na história do mundo, em que multiplicamos por oito nosso PIB per capita. [4]
A industrialização de uma nação não é uma etapa natural do desenvolvimento, algo como uma lei de evolução histórica. A industrialização é um processo induzido, planejado, que requer muita defesa dos interesses nacionais contra as sabotagens e tentativas de desestabilização do desenvolvimento por concorrentes estrangeiros. O motivo disso é muito simples, e não se trata de teorias da conspiração, mas da mais banal e ordinária guerra de mercado. O que é produzido eficientemente aqui deixa de ser exportado por alguém. Poucos países no mundo podem disputar, na história da economia, a rapidez e a magnitude do que foi feito aqui. Poderíamos perfeitamente continuar sendo uma nação agrícola como a Bolívia ou extratora como a Venezuela. Mas não aqui, porque aqui, em algum momento de nossa história, uma vanguarda política audaciosa se convenceu a industrializar o país e foi capaz de construir um projeto e uma hegemonia moral e intelectual aptos a levá-lo a cabo.
UM POUCO DE HISTÓRIA
Esse salto, obra de todos os brasileiros, tem, sem dúvida, um catalisador inigualável, com nome e sobrenome: Getúlio Vargas. A Revolução de 1930 mudou a face do poder do Estado brasileiro, afastando do poder central a “política do café com leite”, que queria manter nosso país dependente de sua agropecuária, e estabelecendo um novo consenso em torno do desenvolvimentismo e do papel central da industrialização para superar o subdesenvolvimento.
O capital privado, lá como hoje, era pequeno e originado da produção agrícola, conservador e arisco à novidade modernizante. Não tinha nem condições nem interesse em levar essa empreitada à frente. Então foi com o Estado brasileiro intervindo diretamente na mobilização de recursos inalcançáveis pela força do capital privado local que Vargas criou nossa indústria de base e energia, assim como a infraestrutura conexa necessária a esse salto. Esses recursos vieram de três fontes: impostos, emissão de moeda e principalmente de empréstimos externos, na época de custo barato e de longo prazo, e que eram indispensáveis para a importação de bens de capital. Ele também foi muito hábil na condução da política externa num período de grandes tensões que levaram à Segunda Guerra Mundial, posicionando o Brasil de acordo com os interesses nacionais de seu projeto de desenvolvimento. E foi exatamente no momento em que se acelerava a industrialização no Brasil, com a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional (1941), da Companhia Vale do Rio Doce (1943) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945), que Vargas foi deposto pela primeira vez.
Em 1950 o Brasil já enfrentava grandes gargalos, dificultando seu desenvolvimento industrial e crescimento, sendo os mais importantes a falta de energia elétrica e de petróleo e a precaríssima rede de transportes nacionais.
Mas mesmo com toda a oposição das forças antinacionais que operam em nosso país desde sempre, a nossa então jovem democracia chamou para comandar o Brasil mais uma vez o velho Getúlio. O tenentismo tinha hegemonizado no país a crença de que precisávamos nos industrializar para superar o subdesenvolvimento. Esse consenso foi fundamental para celebrarmos um Projeto Nacional do qual Vargas foi o símbolo até o golpe de 1964. E ao voltar ao poder, lutando renhidamente por nossa emancipação econômica conseguiu, em três anos e meio de governo, criar a Petrobras, a Eletrobras e o BNDES (então BNDE), enfrentando os prepostos internacionais que aqui exigiam a abertura indiscriminada de nossos mercados e a interrupção da emissão de crédito nacional em nome do controle da inflação. Com a mesma desculpa recorrente da denúncia da corrupção, os abutres do país deixaram Vargas num beco político sem saída, ao qual ele respondeu com o gesto político de seu dramático suicídio.
Sabiamente o povo brasileiro rejeitou os golpistas de 1954 e elegeu para seu mandatário o mineiro Juscelino Kubitschek, aliado de Getúlio, que, com seu ousado Plano de Metas, prometia modernizar o Brasil acabando com os gargalos de seu desenvolvimento. Sofrendo uma série de golpes, inclusive antes da posse, JK se viu obrigado a ceder parcialmente às demandas pela internacionalização da economia. No entanto, não perdeu de foco a criação da base necessária para nosso desenvolvimento,
dedicando dois terços dos recursos de seu Plano de Metas à construção de nossa rede de transportes e energia. [5] O Brasil viu, em seu governo de coalizão trabalhista com João Goulart na vice-presidência, a criação de uma indústria automobilística inteira, embora não nacional, a Petrobras sair do papel e nos levar à autossuficiência de petróleo, Furnas e várias outras pequenas usinas hidrelétricas serem construídas e transformarem nossa matriz energética na mais limpa e barata do mundo. Tendo recebido um país com menos de mil quilômetros de estradas asfaltadas, o governo JK cortou o país de norte a sul com 14 mil quilômetros de rodovias. Por fim, como síntese desse enorme esforço de interiorização e salto para o futuro de seu governo, foi construída a magnífica cidade de Brasília, iniciativa sem a qual o extraordinário mundo produtivo do Centro-Oeste não teria sido possível.
A crise política em que o país foi lançado com a eleição e posterior renúncia de Jânio Quadros, tentativa de impedimento da posse de João Goulart, mudança parlamentarista, volta do presidencialismo e finalmente o golpe de 1964 impediu a execução do novo projeto nacional que o governo Jango tinha para o país. Apesar disso, o presidente João Goulart, nos menos de três anos que permaneceu no cargo, enfrentou todas as sabotagens a seu governo e tentativas de golpe com serenidade e sem jamais recorrer à violência. O país ainda cresceu a uma taxa média de 5,2% ao ano, e ele conseguiu executar ações importantes, como a fundação da Universidade de Brasília (UnB), um projeto revolucionário de universidade, ou a Lei de Remessas de Lucros, que foi a resposta de seu governo para equacionar nosso problema crônico na balança de pagamentos [6] e disponibilidade de dólares – o que já garroteava nossa capacidade de financiamento e, portanto, nosso desenvolvimento.
Ao contrário do que a propaganda do regime militar alegava, o governo Jango e seu projeto nacional contavam com amplo apoio popular. Pesquisa Ibope [7] de março de 1964 revela que, se pudesse se candidatar no ano seguinte, Jango teria mais da metade das intenções de voto na maioria das capitais pesquisadas. Mesmo em São Paulo, tradicional reduto antigetulista, o governo Jango contava com 45% de avaliações de bom e ótimo. Só 16% o consideravam ruim ou péssimo. Havia amplo apoio nas capitais às medidas anunciadas no comício da Central do Brasil, às “reformas de base”, como reforma agrária, reforma urbana, o voto dos analfabetos, a aposentadoria rural, a função social da propriedade, o dispositivo legal da medida provisória e o monopólio do Estado em setores estratégicos da economia, que começaria com a encampação de refinarias estrangeiras.
Mas mais uma vez os interesses dos norte-americanos, inconformados com a Lei da Remessa de Lucros e a encampação de refinarias, em conluio com a direita brasileira e com parte das Forças Armadas, montaram um golpe de Estado no país com farto investimento em propaganda, apoio militar e subornos generalizados. E o país perdeu sua cambaleante e incipiente democracia. Vinte e quatro anos depois, com o fim do regime militar e a promulgação da Constituição de 1988, praticamente toda a agenda das reformas de base se tornaria parte de nossa Carta Magna. Embora algumas dessas reformas nunca tenham saído do papel, como a agrária, fica ridículo hoje pensar que o voto do analfabeto ou a aposentadoria rural pudessem ter sido consideradas parte de uma agenda comunista, como alegado na propaganda do golpe de 1964.
Com a consolidação do golpe em 1968, os militares reorientaram a economia tentando restabelecer um projeto de desenvolvimento.
De novo, entretanto, evita-se o conflito político de construção de poupança nacional e se busca o atalho do endividamento externo, então de longo prazo e barato, como fonte central desse novo ciclo de crescimento econômico. Depois de uma intervenção no sistema financeiro nacional fixando limites para as taxas de juros cobradas nos empréstimos bancários e distribuindo incentivos para os bancos que reduzissem suas taxas, criaram as bases para a retomada de nossa vocação de crescimento. Além disso, o BNDES passou a assumir o oferecimento de crédito barato para financiar os investimentos do setor industrial brasileiro. O resultado dessas políticas recebeu o apelido de “milagre econômico”. O condutor da economia brasileira nesse período, o então ministro da Economia, Delfim Netto, costuma protestar contra esse apelido. Ele gosta de lembrar que “milagre” é efeito sem causa, e o crescimento do país no período foi causado pelo planejamento e trabalho árduo do governo e de milhões de brasileiros. Justo. No entanto, a divisão causada no país pela Guerra Fria e a interrupção da democracia tiveram impacto também na formulação do projeto do regime militar. O consenso nacional em torno do desenvolvimentismo começou a ser erodido, porque o interesse nacional passou a ceder às pressões ideológicas vindas do exterior. Com aqueles que defendiam uma expansão mais vigorosa do mercado interno e melhor distribuição de renda colocados do outro lado de um muro que não era nosso, ocultou-se uma importante parte do problema brasileiro.
Mas isso não nos fará deixar de reconhecer que entre 1968 e 1974 o Brasil cresceu extraordinários 10,7% em média ao ano. Em outras palavras, dobrou seu PIB no espaço de sete anos. [8] Não há muitos registros desse volume na história da economia do mundo. Segundo o Penn World Table, em 1969 um brasileiro produzia o equivalente a cerca de 21% da riqueza de um norte-americano. Em 1980, nosso PIB per capita médio correspondia a 35% do norte-americano. [9] A sensação era a de que estávamos prestes a nos tornar a nação rica e moderna que sonhamos ser um dia e de que, como dizia o slogan, ninguém parava esse país.
Evidentemente, não se está aqui a fazer juízos de valor sobre os diversos regimes e concepções que nos guiaram politicamente entre os anos 1930 e os anos 1980. Para mim, de nada vale crescimento econômico sem liberdade e sem promoção de justiça social. Entretanto, é muito importante que se recuperem esses números, para enfrentar entre os brasileiros de nosso tempo, e especialmente entre os jovens, com os quais mais me preocupo, o pessimismo e a descrença hoje dominantes. Se o céu abençoado pelo Cruzeiro do Sul é o mesmo, se esse chão adorado é o mesmo e se nossa linda gente mestiça, caótica e culturalmente exuberante é a mesma, fica claro que nosso destino é o êxito civilizatório, não o fracasso liderado pelas mediocridades contemporâneas. O que vem falhando miseravelmente é a política, e, se protegermos a democracia, não demora nosso povo achará o caminho da grande virada histórica.
BRASIL: UM SONHO INTERROMPIDO
Mas o Brasil foi parado. Em 1992, o professor Celso Furtado, de quem tive a honra de ser amigo, lançou uma coletânea de ensaios chamada Brasil, a construção interrompida, [10] na qual apontava que nosso projeto nacional de desenvolvimento com base na industrialização e expansão do mercado interno havia sido liquidado pela globalização e o neoliberalismo, e alertava que os próximos anos não ofereciam bom prognóstico para o país. Aqui relembro sua obra e ofereço minha própria interpretação do que aconteceu nestes 27 anos desde o lançamento de sua coletânea, dando continuidade ao esboçado em meus livros anteriores: No país dos conflitos, [11] O próximo passo [12] e Um desafio chamado Brasil. [13]
A vulnerabilidade externa da política de desenvolvimento do regime militar cobrou seu preço a partir do meio dos anos 1970. Depois de duas décadas de crédito barato para os países subdesenvolvidos, vieram as duas crises do petróleo (1973-74 e 1979-80), causadas pela instabilidade política entre e nos países da Opep. [14] Em 1979, sob o comando do então presidente do Fed, [15] Paul Volcker, os EUA promoveram um brutal choque de juros, supostamente para controlar a inflação interna causada pela alta dos preços dos derivados. Isso levou o custo de nossa dívida da casa de um dígito para mais de 12% em 1979 e logo para mais de 20% em 1980.
O grande erro dos militares na época, e esse mesmo erro hoje se repete como tragédia, foi acreditar que se estivéssemos alinhados aos EUA estes deixariam o Brasil se desenvolver. Mas a questão em geopolítica não é alinhamento ideológico, é projeção e proteção do interesse nacional. Quando o Brasil começou a ameaçar “virar uma China” no “quintal” norte-americano, eles dispararam o gatilho dos juros da dívida e transformaram as finanças globais em armas de guerra contra a industrialização da América Latina. Não há outra solução: se quisermos nos industrializar, temos que ter soberania, um sistema de defesa forte, desenvolvimento de tecnologia própria, serviço de inteligência sofisticado e, principalmente, como forma de sustentar tudo isso, assumirmos como inadiável a tarefa de construirmos poupança interna.
Todos os países que dependiam de fluxos internacionais de capitais de longo prazo e baratos como mecanismo central de seu desenvolvimento tombaram. E o Brasil tombou escandalosamente. Durante quarenta anos os empréstimos que o Brasil contraía no exterior tinham, em média, cerca de quinze anos de prazo, três de carência e chegavam a cobrar juros anuais de apenas 2,5%. E então, a partir dos últimos anos da década de 1970, não conseguíamos financiar nossa dívida nem nosso desenvolvimento. O projeto nacional-desenvolvimentista baseado nesse capital e na proteção comercial a setores industriais havia produzido em quatro décadas a 15ª economia industrial do planeta, mas, agora, estava ferido de morte.
Além disso, os problemas sociais advindos daquele modelo de desenvolvimento começaram a aflorar com mais intensidade. Enquanto nos anos Vargas o desenvolvimento econômico veio acompanhado de avanços sociais (como a criação do salário mínimo, o aumento constante da massa salarial e a consolidação das leis trabalhistas que protegeram o trabalhador da tradição escravista da elite brasileira), o crescimento do regime militar foi marcado pelo agravamento de nossos níveis brutais de concentração de renda.
Embora o PIB per capita seja um bom indicador da riqueza de um povo, ele não diz nada sobre como essa riqueza é distribuída. E o Brasil tem especificidades que não se encontram em manuais de economia. Aqui a renda média não significa muito, pois dá a temperatura média de um paciente cujos pés estão no forno e a cabeça na geladeira. Nossa desigualdade sempre foi uma das mais cruéis do mundo, fruto de nosso passado escravista.
Darcy Ribeiro dizia que a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto. O país da Revolução de 1930 era um país agrícola. Saímos de uma base de riqueza muito baixa e de distribuição de renda brutalmente desigual, e não investimos em educação o suficiente. O país que mais cresceu entre 1930 e 1980 ignorou a ignorância. Nada é mais eficaz em manter as estruturas sociais. Isso criou uma distância muito grande entre os “dotô” (como eram chamadas popularmente pessoas que simplesmente tinham uma graduação), que estavam aptos a ocupar a enxurrada de novos trabalhos qualificados gerados por nossa rápida industrialização, e a maioria de nossa população pobre, literalmente, analfabeta. Em 1970, ainda segundo o IBGE, 33,6% da população com 15 anos ou mais não sabia ler nem escrever. [16]
Além disso, o Brasil tinha optado por um modelo concentrado de desenvolvimento industrial, e ao iniciar os anos 1980 tinha a esmagadora maioria de sua indústria baseada em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Isso fez com que as diferenças de desenvolvimento entre as regiões do país atingissem níveis imensos e acelerou o fluxo migratório e o êxodo rural de forma inédita na história da humanidade.
O crescimento econômico pode não realizar justiça social, mas faz todos melhorarem materialmente. Só que então, nós, que já não tínhamos liberdade nem justiça, de repente ficamos sem crescimento. Num primeiro momento, no fim da década de 1970, o regime insistiu com o modelo, embora as variáveis financeiras e energéticas (surge no período também, crescente e violentamente, a variável tecnológica) tivessem sido dramaticamente alteradas. Mas no início dos anos 1980 o gigante havia sido derrubado. Desde então vivemos de apagar incêndios, reativos, lidando com nossas emergências, vivendo de crise em crise e definitivamente com regimes e lideranças políticas diferentes sem uma guia de projeto nacional. Expressão que aliás, nesse ínterim, foi ela própria interditada.
Entre 1981 e 1984 nosso PIB per capita diminuiu em 12%. De 1988 a 1994, houve a superinflação. De 1996 até o início do século XXI vivemos o desastre de Fernando Henrique Cardoso. Nunca mais voltamos a crescer a altas taxas sustentadas, vivemos de soluços eventuais de crescimento, verdadeiros “voos de galinha”. Esperando ventos favoráveis do Norte, nos prostramos como todo país dependente que não tem força nem confiança para traçar seu rumo e escolher seu destino.
Ou seja, o Brasil, entre 1932 e 1980, cresceu 6,75% [17] ao ano em média, tendo picos de até 14%, como aconteceu em 1973. Entre 1981 e hoje, o país cresce a insustentáveis 2,2% [18] em média. Dois agravantes a gritar por um olhar diferente à ideia única que nos foi imposta ao longo dos últimos trinta anos de prostração neoliberal: nossa população ainda cresce a 0,8% ao ano e a crise estrutural parece estar indo para seu apogeu. Estamos completando a pior década dos últimos 120 anos. Precisamos entender, com muita urgência, que este não é um problema de trocar Francisco, José ou Maria, por Pedro, Joana ou Rita. Trata-se de um problema de modelo econômico. Trata-se de construir uma alternativa atualizada ao modelo exaurido que nos guiou de 1930 a 1980. Não é uma tarefa qualquer.
Os naturais apegos, ódios ou paixões a Francisco, Maria ou João só atrapalham a percepção dessa urgência.
Agora, vivemos a desgraça sem precedentes em nossa história da depressão econômica iniciada no mandato de Dilma, aprofundada pelo Governo Temer e que, seguindo o rumo atual, alcançará seu ponto mais dramático neste governo. Como o país que mais cresceu em oitenta anos do século XX pôde chegar a esse desastre?
1 IBGE. Estatísticas do século XX. Disponível em: https://seculoxx.ibge.gov.br/publicacao
2 Segundo estimativas do Project Database, o PIB brasileiro teria crescido cerca de 134 vezes.
3 IBGE. Estatísticas do século XX. Op. cit.
4 BOLT, J.; INKLAAR, R.; DE JONG, H.; & VAN ZANDEN, J. L. “Rebasing ‘Maddison’: new income comparisons and the shape of long-run economic development.” Maddison Project Working Paper, nº 10, 2018. Disponível em: https://www.rug.nl/ggdc/historicaldevelopment/maddison/releases/maddison-project-database-2018
5 AZEVEDO, Esterzilda. “Patrimônio industrial no Brasil.” USJT, arq.urb, n o 3, 2010. Disponível em: https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/114
6 Registro de todo o dinheiro que entra e sai de um país, na forma de importações e exportações de produtos e serviços, de fluxo de investimentos e capital financeiro, remessa e recebimento de lucros e transferências.
7 REDA, Paulo. “Jango tinha apoio popular ao ser deposto em 64, diz Ibope.” Folha de S.Paulo, mar. 2003. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u46767.shtml
8 IBGE. Séries históricas e estatísticas. PIB. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/7531a821326941965f1483c85c
9 Penn World Tables 6.3. Disponível em: http://dc1.chass.utoronto.ca/pwt/alphacountries.html
10 FURTADO, Celso. Brasil, a construção interrompida. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1992.11 GOMES, Ciro. No país dos conflitos. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1994.
12 GOMES, C. & UNGER, M. O próximo passo: uma alternativa prática ao neoliberalismo. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.
13 GOMES, Ciro. Um desafio chamado Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
14 Organização dos Países Produtores de Petróleo.
15 Federal Reserve, o Banco Central americano.
16 IBGE. Séries históricas e estatísticas. Alfabetização. Disponível em: https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=4&op=0&vcodigo=CD101&t=taxa-analfabetismo-pessoas-15+anos-mais
17 IBGE. Estatísticas do século XX. Op. cit.
18 IBGE. Séries históricas e estatísticas. PIB. Op. cit.
Nenhum comentário:
Postar um comentário