O lucro ou as pessoas?

 

INTRODUÇÃO

Robert W. McChesney

O neoliberalismo é o paradigma econômico e político que define o nosso tempo. Ele consiste em um conjunto de políticas e processos que permitem a um número relativamente pequeno de interesses particulares controlar a maior parte possível da vida social com o objetivo de maximizar seus benefícios individuais. Inicialmente associado a Reagan e Thatcher, o neoliberalismo é a principal tendência da política e da economia globais nas últimas duas décadas, seguida, além da direita, por partidos políticos de centro e por boa parte da esquerda tradicional. Esses partidos e suas políticas representam os interesses imediatos de investidores extremamente ricos e de menos de mil grandes empresas.

À parte alguns acadêmicos e membros da comunidade de negócios, o termo neoliberalismo é pouquíssimo conhecido e utilizado pelo grande público, especialmente nos Estados Unidos. Nesse país, ao contrário, as iniciativas neoliberais são caracterizadas como políticas de livre mercado que incentivam o empreendimento privado e a escolha do consumidor, premiam a responsabilidade pessoal e a iniciativa empresarial e freiam a mão pesada do governo incompetente, burocrático e parasitário que não é capaz de fazer nada bem feito mesmo quando bem-intencionado, o que raramente é o caso. Uma geração inteira de esforços de relações públicas financiadas pelas empresas conferiu a essas palavras e ideias uma aura quase sagrada. Como resultado, os seus reclamos raramente necessitam de defesa e são invocados para justificar qualquer coisa, da redução de impostos para os ricos e sucateamento das regulamentações ambientais ao desmantelamento da educação pública e dos programas de seguridade social. Na verdade, qualquer atividade que se interponha ao domínio da sociedade pelas grandes empresas é imediatamente considerada suspeita, porque estaria se interpondo ao funcionamento do livre mercado, tido como o único alocador racional, justo e democrático de bens e serviços. No melhor de sua eloquência, os defensores do neoliberalismo falam como se estivessem prestando aos pobres, ao meio ambiente e a tudo o mais um fantástico serviço quando aprovam políticas em benefício da minoria privilegiada.

As consequências econômicas dessas políticas têm sido as mesmas em todos os lugares e são exatamente as que se poderia esperar: um enorme crescimento da desigualdade econômica e social, um aumento marcante da pobreza absoluta entre as nações e povos mais atrasados do mundo, um meio ambiente global catastrófico, uma economia global instável e uma bonança sem precedente para os ricos. Diante desses fatos, os defensores da ordem neoliberal nos garantem que a prosperidade chegará inevitavelmente até as camadas mais amplas da população – desde que ninguém se interponha à política neoliberal que exacerba todos esses problemas!

No final, os neoliberais não têm como apresentar, como não apresentam de fato, a defesa empírica do mundo que estão construindo. Ao contrário, eles apresentam – ou melhor, exigem uma fé religiosa na infalibilidade do mercado desregulado, que remonta a teorias do século 19 que pouco têm a ver com o nosso mundo. O grande trunfo dos defensores do neoliberalismo, no entanto, é a alegada inexistência de alternativas. As sociedades comunistas, social democracias e mesmo estados de bem estar modestos, como os EUA, falharam, proclamam os neoliberais, razão pela qual os seus cidadãos aceitaram o neoliberalismo como o único caminho viável. Pode ser imperfeito, mas é o único sistema
econômico possível.

No início do século 20, alguns críticos diziam que o fascismo era “o capitalismo sem luvas”, querendo dizer que esse sistema era o capitalismo puro, sem organizações nem direitos democráticos. Mas sabemos que o fascismo é algo infinitamente mais complexo. O neoliberalismo, sim, é de fato o “capitalismo sem luvas”. Ele representa uma época em que as forças empresariais são maiores, mais agressivas e se defrontam com uma oposição menos organizada do que nunca. Nesse ambiente político elas tratam de normatizar o seu poder político em todas as frentes possíveis, razão pela qual fica cada vez mais difícil contestá-las, tornando complicada – no limite da impossibilidade – a simples existência de forças extra mercado, não comerciais e democráticas.

É justamente na opressão das forças extra mercado que se vê como opera o neoliberalismo, como sistema não apenas econômico, mas também político e cultural. Fica clara então a sua notável diferença em relação ao fascismo, que se caracteriza não só pelo desprezo pela democracia formal, como também por uma forte mobilização social de cunho racista e nacionalista. O neoliberalismo funciona melhor num ambiente de democracia eleitoral formal, mas no qual a população é afastada da informação, do acesso e dos fóruns públicos indispensáveis a uma participação significativa na tomada das decisões. Como diz Milton Friedman, guru do neoliberalismo, em seu livro Capitalismo e Liberdade, dado que a busca do lucro é a essência da democracia (Como assim?), todo governo que seguir uma política anti mercado estará sendo antidemocrático, independentemente de quanto apoio popular informado seja capaz de granjear. Portanto, o melhor a fazer é dar aos governos a tarefa de proteger a propriedade privada e executar contratos, além de limitar a discussão política a questões menores.

Os problemas reais da produção e distribuição de recursos e da organização social devem ser resolvidos pelas forças do mercado.

Equipados com essa perversa concepção de democracia, neoliberais como Milton Friedman não sentiram nenhum mal estar com o golpe militar que derrubou, em 1973, o presidente chileno, democraticamente eleito, Salvador Allende, porque o governo estava tentando impor controles sobre os negócios da sociedade. Depois de quinze anos de uma ditadura brutal e selvagem – sempre em nome do livre mercado democrático – a democracia formal foi restaurada em 1989, com uma Constituição que tornava muito mais difícil, senão impossível, aos cidadãos contestar o domínio empresarial-militar sobre a sociedade chilena. É a democracia liberal numa casca de noz: debates triviais sobre questões menores entre partidos que seguem basicamente as mesmas políticas pró grande empresa, independentemente de diferenças formais e de discussões de campanha. A democracia é admissível desde que o controle dos negócios esteja fora do alcance das decisões populares e das mudanças, isto é, desde que não seja democracia.

O sistema neoliberal tem, por conseguinte, um subproduto importante e necessário – uma cidadania despolitizada, marcada pela apatia e pelo cinismo. Se a democracia eleitoral pouco afeta a vida social, é irracional dedicar-lhe demasiada atenção; nos Estados Unidos, o criatório da democracia neoliberal, a abstenção bateu todos os recordes nas eleições para o Congresso em 1998: apenas um terço dos cidadãos com direito a voto compareceu as urnas. Embora cause uma certa preocupação entre os partidos que costumam atrair o voto dos despossuídos, como é o caso do Partido Democrata dos EUA, o baixo comparecimento eleitoral tende a ser aceito e incentivado pelos poderes fáticos como uma coisa ótima, já que entre os não eleitores há, como era de esperar, uma maioria de pobres e de trabalhadores. As políticas que poderiam aumentar rapidamente o interesse do eleitor e os índices de participação são obstruídas antes mesmo de ingressar na arena pública.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os dois principais partidos ligados ao mundo dos negócios se recusaram, com o apoio da comunidade empresarial, a reformar a legislação que toma praticamente impossível a criação e a efetivação de novos partidos políticos (que poderiam atrair interesses não empresariais). Apesar da marcante insatisfação do público, tantas vezes observada, com republicanos e democratas, a política eleitoral é uma área onde as noções de concorrência e livre escolha têm escasso significado. Sob certos aspectos, a qualidade do debate e das opções nas eleições neoliberais é mais parecida com a que se vê num Estado comunista de partido único do que com a de uma democracia de verdade.

Mas este ainda é um pobre indicativo das perniciosas implicações do neoliberalismo para uma cultura política centrada no civismo. Por um lado, a desigualdade social gerada pelas políticas neoliberais solapa todo e qualquer esforço de realização da igualdade de direitos necessária para que a democracia tenha credibilidade. As grandes empresas têm meios de influenciar a mídia e controlar o processo político, e assim o fazem. Na política eleitoral dos Estados Unidos, por exemplo, 0,25 por cento dos americanos mais ricos são responsáveis por 80 por cento do total de contribuições políticas individuais, e a contribuição das grandes empresas supera a dos trabalhadores em uma proporção de 10 para 1. Sob o neoliberalismo tudo isso faz sentido, uma vez que as eleições refletem princípios de mercado. Já as contribuições são tratadas como investimento. Desse modo, reafirma-se a irrelevância da política eleitoral para a maioria das pessoas e confirma-se o domínio incontrastável das grandes empresas.

Por outro lado, para que a democracia seja efetiva é necessário que as pessoas se sintam ligadas aos seus concidadãos e que essa ligação se manifeste por meio de um conjunto de organizações e instituições extra mercado. Uma cultura política vibrante precisa de grupos comunitários, bibliotecas, escolas públicas, associações de moradores, cooperativas, locais para reuniões públicas, associações voluntárias e sindicatos que propiciem formas de comunicação, encontro e interação entre os concidadãos. A democracia neoliberal, com sua ideia de mercado über alles, nunca tem em mira esse setor. Em vez de cidadãos, ela produz consumidores. Em vez de comunidades, produz shopping centers. O que sobra é uma sociedade atomizada, de pessoas sem compromisso, desmoralizadas e socialmente impotentes. 

Em suma, o neoliberalismo é o inimigo primeiro e imediato da verdadeira democracia participativa, não apenas nos Estados Unidos, mas em todo o planeta, e assim continuará no futuro previsível.

É justo que Noam Chomsky seja hoje a mais importante figura intelectual da luta pela democracia e contra o neoliberalismo em todo o mundo. Na década de 1960, nos Estados Unidos, Chomsky foi um notável crítico da guerra do Vietnã, vindo a se tornar, quem sabe, o mais incisivo analista dos métodos utilizados pela política externa norte-americana para solapar a democracia, sufocar os direitos humanos e promover os interesses da minoria rica. Na década de 1970, Noam Chomsky e Edward S. Herman iniciaram uma pesquisa sobre as atividades da mídia norte-americana a serviço dos interesses das elites e em detrimento da capacidade de efetivo exercício do auto governo democrático por parte dos concidadãos. Manufacturing Consent, publicado em 1988, continuará sendo o ponto de partida para qualquer investigação séria sobre o papel da imprensa. Ao longo desses anos, Chomsky, que pode ser caracterizado como um anarquista ou mais precisamente talvez como um socialista libertário, foi um opositor e crítico democrático principista, consistente e franco dos Estados e partidos políticos comunistas e leninistas. Ensinou a um número incontável de pessoas, até mesmo a mim, que a democracia é uma pedra angular, inegociável, de qualquer sociedade pós-capitalista na qual valha a pena viver ou pela qual valha a pena lutar. Ao mesmo tempo, demonstrou o absurdo de equiparar capitalismo com democracia ou de acreditar que as sociedades capitalistas, mesmo nas mais favoráveis circunstâncias, irão algum dia abrir o acesso à informação ou à tomada de decisões para além das possibilidades mais estritas e controladas. Não conheço outro autor, à exceção talvez de George Orwell, que tenha fustigado de maneira tão sistemática a hipocrisia dos dirigentes e ideólogos de ambas as sociedades, a capitalista e a comunista, que reclamam ser a sua a única forma verdadeira de democracia à disposição da humanidade.

Nos anos 1990, todos esses elementos da obra política de Chomsky – do anti imperialismo e da análise crítica da mídia aos textos sobre a democracia e o movimento dos trabalhadores – se juntaram, culminando em obras, como a presente, sobre a democracia e a ameaça neoliberal.

Chomsky contribuiu muito para fortalecer a compreensão das exigências sociais da democracia, recorrendo tanto aos antigos gregos como aos grandes pensadores das revoluções democráticas dos séculos 17 e 18. Como deixa claro, é impossível ser ao mesmo tempo proponente de uma democracia participativa e defensor do capitalismo ou de qualquer outra sociedade dividida em classes. Ao avaliar as lutas pela democracia ao longo da história, Chomsky mostra também que o neoliberalismo não é absolutamente algo de novo, senão a versão atual da longa guerra da minoria opulenta pela limitação dos direitos políticos e do poder civil da maioria.

Chomsky talvez seja também o maior crítico do mito do mercado “livre” natural, este alegre cântico sobre a economia competitiva, racional, eficiente e justa que é continuamente martelado em nossas cabeças. Como assinala Chomsky, os mercados quase nunca são competitivos. A maior parte da economia é dominada por empresas gigantescas que possuem um formidável controle sobre seus mercados e que, portanto, praticamente desconhecem aquele gênero de concorrência descrito nos livros de economia e nos discursos dos políticos. E essas empresas são, elas próprias, organizações totalitárias que funcionam com critérios não democráticos. O fato de a economia girar em torno dessas instituições compromete gravemente a nossa capacidade de construir uma sociedade democrática.

O mito do livre mercado também sugere que os governos são instituições ineficientes que devem ser limitadas para não prejudicar a magia do mercado natural do laissez-faire. Na verdade, como Chomsky enfatiza, os governos são peças-chave no sistema capitalista moderno. Eles subsidiam prodigamente as grandes empresas e trabalham para promover os interesses empresariais em numerosas frentes. O regozijo dessas mesmas empresas com a ideologia neoliberal é, geralmente pura hipocrisia: querem e esperam que os governos canalizem para elas o dinheiro dos impostos, que lhes proteja dos concorrentes, mas querem também que não lhes apliquem impostos e que nada façam em benefício de interesses não empresariais, especialmente dos pobres e da classe trabalhadora. Os governos são hoje maiores do que nunca, mas sob o neoliberalismo já não se mostram nem de longe tão preocupados em dar atenção a interesses extra empresariais. E não existe processo em que a centralidade dos governos e da formulação de políticas seja mais visível do que a ascensão da economia de mercado global. Aquilo que os ideólogos dos interesses empresariais apresentam como expansão natural do livre mercado para além-fronteiras é, na verdade, rigorosamente o oposto. A globalização é o produto da ação de governos poderosos, especialmente o dos Estados Unidos, que empurram garganta abaixo dos povos do mundo tratados comerciais e acordos de negócios que ajudam as grandes empresas e os ricos a dominarem as economias das nações sem quaisquer obrigações para com as respectivas populações. Esse processo nunca foi tão claro quanto na criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) no princípio dos anos 1990 e, mais recentemente, nas negociações secretas para a implantação do Acordo Multilateral sobre o Investimento (AMI).

Na verdade, a incapacidade de propiciar uma discussão sincera e honesta sobre o neoliberalismo é realmente uma das mais notáveis características da globalização. A crítica da ordem neoliberal em Chomsky realmente supera os limites da análise corrente, apesar de sua força empírica e por causa do seu compromisso com os valores democráticos. Nesse ponto, é bastante útil a análise de Chomsky do sistema doutrinário das democracias capitalistas. A mídia empresarial, a indústria das relações públicas, os ideólogos acadêmicos e a cultura intelectual em geral jogam o papel decisivo de fomentar as “ilusões necessárias” para que essa situação intolerável pareça racional, positiva e necessária, quando não necessariamente desejável. Como destaca Chomsky, não se trata aqui de uma conspiração formal de interesses poderosos: não precisa ser. Por meio de uma ampla gama de mecanismos institucionais, enviam-se sinais aos intelectuais, aos eruditos e aos jornalistas, compelindo-os a ver o status quo como o melhor dos mundos possíveis e a não contestar aqueles que dele se beneficiam. O trabalho de Chomsky é um apelo direto aos ativistas democráticos pela reconstrução da nossa mídia, para que ela se abra a perspectivas e investigações anti neoliberais e anti grande empresa. É também um desafio a todos os intelectuais, pelo menos àqueles que afirmam ter compromisso com a democracia, para que se olhem bem no espelho e se perguntem em nome de quais interesses ou de quais valores fazem o seu trabalho.

A descrição chomskiana do controle neoliberal/empresarial da economia, da política, da imprensa e da cultura é tão poderosa e avassaladora que pode provocar em alguns leitores um sentimento de resignação. Nestes tempos de desmoralização política, alguns poderão ir além e concluir que estamos enredados neste sistema retrógrado porque, infelizmente, a humanidade é mesmo incapaz de construir uma ordem social mais humana, igualitária e democrática. 

Na verdade, talvez a maior contribuição de Chomsky seja a sua insistência nas inclinações democráticas fundamentais dos povos do mundo e no potencial revolucionário implícito em tais impulsos. A melhor prova dessa possibilidade é o ponto a que chegam as forças empresariais para barrar a existência de uma verdadeira democracia política. Os governantes do mundo sabem, implicitamente, que o seu sistema foi estabelecido para atender às necessidades da minoria, não da maioria, e por isso não podem jamais permitir que a maioria questione e modifique o poder das grandes empresas. Mesmo nas democracias claudicantes de fato existentes, a comunidade empresarial trabalha incessantemente para evitar que assuntos importantes como o AMI venham a ser publicamente debatidos. E a comunidade de negócios gasta fortunas financiando um enorme aparato de relações públicas para convencer os norte-americanos de que este é o melhor dos mundos possíveis. Por essa lógica, a hora de se preocupar com a possibilidade de uma mudança social para melhor será aquela em que a comunidade empresarial resolver abandonar as relações públicas e a compra de cargos eletivos, permitir uma mídia representativa e instalar, de moto próprio, uma democracia participativa genuinamente igualitária, por já não temer o poder da maioria. Mas não há razão para pensar que isso acontecerá um dia.

A mensagem mais enfática do neoliberalismo é a de que não há alternativa para o status quo – a humanidade já alcançou o nível mais elevado. Chomsky chama a atenção para o fato de que já houve muitos outros períodos designados como o “fim da história”. Nas décadas de 1920 e 1950, por exemplo, as elites norte-americanas alardeavam que o sistema estava funcionando e que a passividade das massas refletia a satisfação generalizada com o status quo. Mas os acontecimentos logo se encarregaram de mostrar a tolice dessa crença. Assim que as forças democráticas conquistarem algumas vitórias tangíveis – creio –, o sangue voltará a correr em suas veias e o discurso elitista de que nenhuma mudança é possível terá o mesmo destino de todas as fantasias pregressas sobre um glorioso domínio que há de durar mil anos.

A ideia de que não pode existir alternativa melhor do que o status quo é, mais do que nunca, artificial nos dias de hoje, diante de tantas maravilhas tecnológicas capazes de melhorar a condição humana. É verdade que ainda não está claro como estabelecer uma ordem pós-capitalista viável, livre e humana, ideia que guarda em si mesma algo de utópico. Mas todo progresso histórico, desde a abolição do escravismo e estabelecimento da democracia até a extinção formal do colonialismo, teve de superar, em algum momento, a ideia de sua própria impossibilidade pelo fato de nunca ter sido realizado antes. E, como Chomsky faz questão de destacar, é à atividade política organizada que devemos o grau de democracia que desfrutamos hoje, o sufrágio universal, o direito da mulher, os sindicatos, os direitos civis, as liberdades democráticas. Mesmo que a ideia de uma sociedade pós capitalista pareça inatingível, sabemos que a atividade política dos homens pode tornar muito mais humano o mundo em que vivemos. Quando nos convencermos disso, talvez voltemos a ser capazes de pensar em construir uma economia política baseada nos princípios da cooperação... da igualdade, da autodeterminação e da liberdade individual. Até lá, a batalha pelas mudanças sociais não é um problema hipotético. A atual ordem neoliberal gerou imensas crises políticas e econômicas, do leste da Ásia à Europa Oriental e América Latina. É frágil a qualidade de vida nas nações desenvolvidas da Europa, América do Norte e Japão, sociedades que passam por consideráveis turbulências. Convulsões sociais terríveis nos esperam nos próximos anos e décadas. No entanto, há muitas dúvidas acerca do resultado dessas convulsões e poucas razões para pensar que elas levarão automaticamente a um desfecho democrático e humano, o qual estará determinado pelo modo como nós, o povo, nos organizarmos, respondermos e agirmos.

Como diz Chomsky, se agirmos com a ideia de que não haverá possibilidade de mudança para melhor, estaremos garantindo que não haverá mudança para melhor. A escolha é nossa, a escolha é sua.

Madison, Wisconsin

Outubro de 1998